Termos do serviço
Última atualização: 9 de junho de 2025
Este website é operado pela KINHOA. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à KINHOA. A KINHOA disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, utiliza o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponibilizados através de hiperligações. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes, comerciantes e colaboradores de conteúdos.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas a estes Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar a existência de alterações. A utilização ou o acesso continuado ao website após quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite disponibilizar os nossos produtos e serviços.
1. Termos da Loja Online
Ao concordar com estes Termos de Serviço, confirma que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu país, estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade e deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores sob a sua responsabilidade utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição, incluindo leis de direitos de autor.
Qualquer violação destes Termos poderá resultar na cessação imediata do seu acesso aos nossos serviços.
2. Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo, excluindo as informações do cartão de crédito, poderá ser transferido sem encriptação e envolver transmissões através de várias redes, bem como alterações para cumprir os requisitos técnicos das redes ou dispositivos utilizados. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.
3. Informações e Disponibilidade dos Produtos
Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos poderão estar disponíveis em quantidades limitadas e apenas poderão ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Esforçamo-nos por apresentar as cores e imagens dos produtos com a maior precisão possível, mas não podemos garantir que o ecrã do seu dispositivo as apresente de forma exata.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região ou jurisdição, bem como de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Trabalhamos com parceiros internacionais de processamento de encomendas e fornecedores, e os prazos de entrega poderão variar devido ao processamento, procedimentos alfandegários e atrasos das transportadoras. Não somos responsáveis por atrasos causados por estes fatores de terceiros.
4. Exatidão das Informações de Faturação e da Conta
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda efetuada connosco. Poderemos limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as transações. Concorda igualmente em atualizar prontamente os dados da sua conta e de pagamento, sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
5. Serviços e Ligações de Terceiros
Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas ou ligações de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo. Esse acesso é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias ou recomendações.
Não somos responsáveis por problemas resultantes de serviços de terceiros, mas prestaremos assistência de acordo com as nossas políticas, quando aplicável.
6. Comentários, Sugestões e Conteúdos Enviados pelos Utilizadores
Caso nos envie sugestões, propostas ou outros materiais, concorda que poderemos utilizá-los sem restrições. Não somos obrigados a manter os comentários confidenciais, pagar qualquer compensação ou responder.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros nem conterão material ilegal, abusivo ou obsceno. É o único responsável pelos conteúdos que enviar.
7. Informações Pessoais
O fornecimento das suas informações pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
8. Erros, Incorreções e Omissões
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou omissões e de cancelar encomendas caso qualquer informação presente no Serviço ou no website seja inexata, a qualquer momento, incluindo após a submissão da sua encomenda.
9. Utilizações Proibidas
Não pode utilizar o nosso site ou o respetivo conteúdo para:
-
Qualquer finalidade ilegal
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Violar leis ou regulamentos
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Violar direitos de propriedade intelectual
-
Carregar códigos maliciosos ou vírus
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Assediar ou discriminar outras pessoas
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Recolher dados pessoais sem consentimento
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Enviar spam ou realizar tentativas de phishing
-
Interferir com a segurança do site ou dos serviços
Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço caso viole estes Termos.
10. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que o Serviço seja ininterrupto, atempado, seguro ou isento de erros.
Todos os produtos e serviços são disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, salvo indicação expressa em contrário.
A KINHOA e os seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da sua utilização do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do site.
11. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar a KINHOA e as respetivas entidades afiliadas de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários jurídicos razoáveis, resultante da violação destes Termos de Serviço, de qualquer lei ou de direitos de terceiros.
12. Separabilidade
Caso qualquer parte destes Termos seja considerada ilegal ou inexequível, as restantes disposições permanecerão válidas e aplicáveis.
13. Cessação
Estes Termos permanecerão em vigor até serem cessados por si ou por nós. Poderá cessá-los deixando de utilizar o site. Poderemos terminar o seu acesso caso viole estes Termos ou adote uma conduta proibida.
14. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos relacionados serão regidos pelas leis dos Países Baixos.
15. Alterações aos Termos de Serviço
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada do site após quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
16. Informações de Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, contacte-nos através de: